STF intima PGR-PB para manifestação sobre caso de pensões para ex-governadores da Paraíba
O STF (Supremo Tribunal Federal) encaminhou uma intimação eletrônica à Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba para
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Encontramos 1578 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal
PIS
Receita investigou aumento de compensações tributárias, diz Haddad
A Receita Federal investigou, em agosto e setembro, o aumento de compensações tributárias do Programa de...
- 01/11/2023
- 23:12:56
- Municípios
compromisso fiscal
Haddad reafirma compromisso fiscal, mas aponta erosão de receitas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ratificou o empenho do governo federal com o controle das contas públicas.
- 30/10/2023
- 17:09:08
- Municípios
Barroso
Pontos de desenvolvimento do Brasil estão na Constituição, diz Barroso
Os principais tópicos da agenda para o desenvolvimento do Brasil estão na Constituição de 1988.
- 30/10/2023
- 15:39:00
- Municípios
Desocupação
Prazo para desocupação de terras indígenas no Pará termina amanhã
O prazo limite para a saída pacífica e retirada de animais, na maioria gado ilegal, de forma voluntária das terras...
- 30/10/2023
- 12:38:47
- Brasil
tráfico privilegiado
STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) uma súmula vinculante que unifica o...
- 27/10/2023
- 14:04:46
- Brasil
stf
Zanin libera concurso da PMDF após fim de restrição para mulheres
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (26) a retomada do concurso da Polícia Militar do...
- 27/10/2023
- 00:34:11
- Brasil
Precatórios
Haddad estima solução para precatórios até metade de novembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir sobre a antecipação dos precatórios (dívidas reconhecidas...
- 24/10/2023
- 21:28:10
- Municípios
Precatórios
Haddad estima solução para precatórios até metade de novembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir sobre a antecipação dos precatórios (dívidas reconhecidas...
- 24/10/2023
- 21:28:03
- Brasil
Operação Última Milha
Abin exonera secretário investigado em operação da Polícia Federal
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) publicou nesta terça-feira (24) a exoneração do secretário de...
- 24/10/2023
- 16:57:40
- Brasil
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